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Heylla Rose Campos Valadao Veloso
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Atuante desde a formatura, presta serviços para diversas empresas.
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 9 anos
O que é a violação sexual mediante fraude ou estelionato sexual?
Antes de adentrarmos na atual configuração do delito de violação sexual mediante fraude , devemos apontar que - antes da reforma ocorrida em 2009 no Código Penal - haviam dois tipos penais distintos,...
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Creuza Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Diferença entre o crime de Calúnia e Denunciação Caluniosa
VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE CALÚNIA E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA? É muito comum, mesmo entre os operadores do direito, confundir os delitos de calúnia e denunciação caluniosa. Embora esses dois crimes...
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Ionilton Pereira do Vale
Artigo ·
há 12 anos
O direito á prova no processo penal e sua vinculação com o principio nemo tenetur se detegere
1. O dieito à prova no processo penal e a vedação da auto inculpação O direito à prova no processo penal tem ligação com o principio da verdade real, fazendo uma tensão com o principio da não...
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